Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A Buriti Advocacia, inscrita na OAB/DF, com sede no Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, 218 — Asa Sul, Brasília — DF, 70302-000, leva a sério a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site ou entrar em contato conosco, você concorda com o tratamento de dados descrito nesta política. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços e manter comunicação adequada com as famílias que nos procuram:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados do processo: informações sobre a situação jurídica familiar compartilhadas voluntariamente durante atendimentos ou pelo formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita — coletados automaticamente por ferramentas de análise.
• Cookies: conforme descrito na nossa Política de Cookies.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas mensagens e consultas — base legal: execução de contrato ou procedimentos pré-contratuais (art. 7º, V, LGPD)
• Prestar os serviços jurídicos contratados — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD)
• Enviar comunicações sobre o andamento do caso — base legal: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD)
• Melhorar o desempenho e funcionamento do site — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD)

4. Retenção de Dados

Os dados de clientes são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e ao exercício de direitos em eventual litígio, observando os prazos prescricionais estabelecidos pelo Código Civil e pelo Estatuto da OAB. Dados de navegação e cookies são mantidos por períodos mais curtos, conforme descrito na Política de Cookies. Dados de contatos que não se tornaram clientes são eliminados após 12 meses.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços técnicos: hospedagem, ferramentas de análise e plataformas de comunicação, vinculados por contratos de confidencialidade.
• Órgãos públicos e cartórios: quando exigido para a execução dos serviços jurídicos, sempre com consentimento prévio ou obrigação legal.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Proteção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado mediante credenciais individuais
• Armazenamento em servidores com controles de segurança atualizados
• Procedimentos de notificação em caso de incidente de segurança, conforme a LGPD

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais e opcionais (analíticos e de preferências) para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente
• Opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por e-mail: [email protected]

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Buriti Advocacia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site que você visite.

10. Privacidade de Menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram fornecidos, tomamos providências para eliminá-los o mais rápido possível.

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no início. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail quando possível.

12. Contato e Controlador dos Dados

Buriti Advocacia
Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, 218 — Asa Sul
Brasília — DF, 70302-000
E-mail de privacidade: [email protected]
Telefone: +55 61 3245-8710